Seus Direitos,
Nosso Compromisso!

Especialista em Direito do Consumidor, Civil, Tributário e Proteção de Dados. Defendemos seus direitos com conhecimento técnico e 15 anos de experiência prática.

15+ Anos de Experiência
6+ Anos do Escritório
OAB/SC 28.196
Conheça Nossos Serviços E-book Completo
Dr. Antônio de Arruda Lima

Você já passou por isso?

⚖️

Cobrança Indevida

Recebeu uma cobrança que não reconhece ou valores abusivos em seu cartão de crédito?

🔒

Dados Violados

Descobriu que seus dados pessoais foram vazados ou usados sem sua autorização?

📞

Atendimento Ruim

Passou horas no telefone sem resolver seu problema ou foi mal atendido?

📄

Contrato Abusivo

Assinou um contrato com cláusulas que parecem injustas ou impossíveis de cumprir?

❌

Cancelamento Negado

Tentou cancelar um serviço mas a empresa criou dificuldades ou cobrou multas abusivas?

🔧

Produto com Defeito

Comprou um produto que apresentou defeito e a empresa se recusa a trocar ou consertar?

Você não precisa aceitar isso! Conheça seus direitos e saiba como se defender.

Baixar E-book Completo

Nossos Serviços

Soluções completas para defender seus direitos como consumidor

Mais Popular
📚

E-book Completo

Guia completo dos direitos do consumidor com linguagem acessível e casos práticos.

  • Explicações sobre CDC e LGPD
  • Orientações práticas
  • Casos reais explicados
  • Acesso imediato
R$ 19,90
Adquirir Agora
💬

Consulta Simples

Orientação jurídica por escrito para esclarecer suas dúvidas específicas.

  • Até 5 perguntas por caso
  • Resposta por escrito
  • Prazo de 48h úteis
  • Orientação personalizada
Sob consulta
Solicitar Consulta
🎥

Consulta Completa

Análise detalhada do seu caso com videoconferência e relatório completo.

  • Videoconferência de 60 min
  • Análise de documentos
  • Relatório detalhado
  • Estratégia personalizada
Sob consulta
Agendar Consulta
Premium
⚖️

Representação Jurídica

Representação completa para resolver seu caso definitivamente.

  • Acompanhamento completo
  • Negociação com empresas
  • Ação judicial se necessário
  • Suporte até resolução
Sob consulta
Contratar Serviço
Dr. Antônio de Arruda Lima

Dr. Antônio de Arruda Lima

OAB/SC 28.196

Especialista em Direito do Consumidor, Civil, Tributário e Proteção de Dados

Com mais de 15 anos de experiência em consultoria e assessoria jurídica, atuo em diferentes setores com destaque para compliance, planejamento estratégico e proteção de dados (LGPD).

Fundei a Arruda Advocacia & Consultoria em 2018, com foco em oferecer serviços jurídicos de excelência, credibilidade e responsabilidade. Nossa missão é empoderar o consumidor brasileiro através do conhecimento jurídico acessível e da representação técnica especializada.

🎓 Especialização em LGPD
💼 15+ Anos de Experiência
🏢 Escritório desde 2018

Áreas de Atuação

Atuação ampla e diversificada com foco em resultados

🛡️

Direito do Consumidor

Defesa dos direitos do consumidor em relações de consumo, práticas abusivas e contratos de adesão.

🏛️

Direito Civil

Contratos, responsabilidade civil, direitos reais e questões patrimoniais em geral.

💰

Direito Tributário

Planejamento tributário, consultoria fiscal e defesa em processos administrativos e judiciais.

🔐

Proteção de Dados (LGPD)

Implementação da LGPD, consultoria em compliance e proteção de dados pessoais.

🏢

Direito Administrativo

Processos administrativos, licitações e relações com órgãos públicos.

📋

Direito Registral

Consultoria jurídica para cartórios e serviços notariais e de registro.

Perguntas Frequentes

Como posso saber se meus dados foram violados?

+

Existem vários sinais: recebimento de ofertas não solicitadas, cobrança por serviços não contratados, uso não autorizado de suas informações, ou notificação direta da empresa sobre vazamento de dados.

Quanto tempo tenho para reclamar de um produto com defeito?

+

Para produtos não duráveis (alimentos, cosméticos): 30 dias. Para produtos duráveis (eletrodomésticos, móveis): 90 dias. O prazo conta a partir da descoberta do defeito.

Posso cancelar um contrato assinado pela internet?

+

Sim! O Código de Defesa do Consumidor garante o direito de arrependimento de 7 dias para compras feitas fora do estabelecimento comercial, incluindo internet, telefone ou domicílio.

O que fazer se uma empresa se recusa a resolver meu problema?

+

Primeiro, formalize sua reclamação por escrito. Se não resolver, procure os órgãos de defesa (Procon, ANAC, ANATEL). Como última opção, busque orientação jurídica para avaliar medidas judiciais.

Como funcionam as consultas jurídicas?

+

Oferecemos diferentes modalidades: Consulta Simples (resposta por escrito), Consulta Completa (videoconferência + relatório), e Representação Jurídica completa. Os valores são definidos sob consulta conforme a complexidade do caso.

Não deixe seus direitos serem violados!

Comece agora mesmo a se proteger. Adquira nosso e-book completo ou agende uma consulta personalizada.

E-book por R$ 19,90 Agendar Consulta